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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.
Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Corte irregular de energia enseja indenização
O corte de energia elétrica em decorrência de débito já quitado implica na responsabilização da fornecedora por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:46
Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido
Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ
Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.
Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:41
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente
O crime teria sido cometido por indevido recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:20
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
Deputado foi absolvido em razão de não haver provas o suficiente para condená-lo por apropriação indevida de bens públicos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estelionato. Saque indevido do benefício de pensão por morte.
Prescrição. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Dano material. Depósitos recursais. Saque indevido. Correção monetária.
Juros remuneratórios e juros legais. Distinção.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:00
STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural
O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:30
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
Corte avaliou que práticas são ilegais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:36
TJ isenta prefeitura de indenizar casal por corte de árvore
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto por Joel e Keith da Rosa, que ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais contra a prefeitura de Criciúma.